Acesso a Informação

Processo de Contas Anuais

Relatórios e Balanços

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Decreto-PR N° 5.481 de 30/06/05, Portaria CGU N° 262 de 30/08/05 e Portaria Interministerial N° 140 de 16/03/06.
A documentação encontra-se disponível para consulta na NUCLEP, em Itaguaí/RJ, por meio do Gabinete da Presidência da NUCLEP, no horário das 08:00 às 16:30. Telefone para contato: (21)3781-4777.

 

Processo de Contas 2015
Não há nº de processo conforme Decisão Normativa TCU 147/2015
Relatório de Gestão 2015 

 

Processo de Contas 2014
Não há nº de processo conforme Decisão Normativa TCU 140/2014
Relatório de Gestão 2014

 

Processo de Contas 2013
N° do processo na CGU: 00218.001066/2014-85
N° do processo no TCU: 026.366/2014-2
Situação do Processo junto ao TCU: Julgado
Relatório de Gestão 2013                                                                                                                                Relatório de Auditoria CGU/SFCI/PR Nº 201407824                                                                      Pronunciamento Ministerial

 

Processo de Contas 2012
Não há nº de Processo conforme Decisão Normativa TCU 124/2012
Relatório de Gestão 2012

 

Processo de Contas 2011

N° do processo na CGU: 00218.000931/2012-12
N° do processo no TCU: 045.459/2012-6
Situação do Processo junto ao TCU: Julgado
Relatório de Gestão 2011
Relatório de Auditoria CGU/SFCI/PR Nº 201203659
Pronunciamento Ministerial

 

Processo de Contas 2010
Não há nº de Processo conforme Decisão Normativa TCU 110/2010
Relatório de Gestão 2010

 

Processo de Contas 2009
N° do processo na CGU: 00218.000233/2010-47
N° do processo no TCU: 029.503/2010-8
Situação do Processo junto ao TCU: Julgado
Relatório de Gestão 2009
Relatório de Auditoria CGU/SFCI/PR Nº 244138
Pronunciamento Ministerial

 

Processo de Contas 2008
N° do processo na CGU: 00218.000095/2009-62
N° do processo no TCU: 019.273/2009-6
Situação do Processo junto ao TCU: Julgado
Relatório de Gestão 2008
Relatório de Auditoria CGU/SFCI/PR Nº 224644
Pronunciamento Ministerial

 

Processo de Contas 2007
N° do processo na CGU: 00218.000133/2008-04
N° do processo no TCU: 017.586/2008-3
Situação do Processo junto ao TCU: Julgado
Relatório de Gestão 2007
Relatório de Auditoria CGU/SFCI/PR Nº 208898
Pronunciamento Ministerial

 

Processo de Contas 2006
N° do processo na CGU: 00218.000088/2007-07
N° do processo no TCU: 019.872/2007-5
Situação do Processo junto ao TCU: Julgado
Relatório de Gestão 2006
Relatório de Auditoria CGU/SFCI/PR Nº 190122
Pronunciamento Ministerial

 

Processo de Contas 2005
N° do processo na CGU: 00218.000434/2006-68
N° do processo no TCU: 019.582/2006-7
Situação do Processo junto ao TCU: Julgado
Relatório de Gestão 2005
Relatório de Auditoria CGU/SFCI/PR Nº 175014
Pronunciamento Ministerial

Lei 9.755 de 16 de dezembro de 1998 e Instrução Normativa TCU 28/1999

Contratos

Convenção Coletiva

Quantitativo Físico de Pessoal, Dados Remuneratórios e Quantitativo de Beneficiários de Benefícios - Dezembro 2015

Quantitativo Físico de Pessoal, Dados Remuneratórios e Quantitativo de Beneficiários de Benefícios - Dezembro 2016